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Colunas » Meu Advogado Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 20:10
Consumidor deve ser mais cauteloso nas compras de Natal, explica especialista
Comércio aumenta vendas, mas golpes também ficam mais comuns nessa época do ano
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação ordinária de cobrança. Preliminar de litispendência.
Rejeição. Vencimentos em atraso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Prazo recursal. Desvinculação com o prazo de devolução da carga dos autos.
Recurso de revista conhecido e provido.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 30 de Abril de 2013 - 15:00
Enganos comuns em Direito de Família
O tema de Direito de Família é o mais comum dos direitos. Casamento, divórcio, pensão. Ainda assim, costuma ser o ramo do direito no qual grande maioria da população e orientada de forma equivocada, seja pela imprensa, novelas ou crenças populares.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 06 de Março de 2013 - 18:15
Penhora online - A impenhorabilidade da conta-salário
Dissecamos o procedimento de penhora online em fases e procedimentos, focando, essencialmente, a impenhorabilidade da conta salário e conta corrente para recebimento do salário
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 09:00
Transmissão de recurso por fax que extrapola horário de expediente é válido
O recurso apresentado por meio de fac-símile dentro do horário de expediente forense, cuja
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 14:10
Advogado que perdeu prazo de recurso acaba condenado a indenizar cliente
causado pelo advogado, que perdeu o prazo para recurso em processo criminal.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 02 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 18:15
Turma afasta intempestividade por não devolução de autos no prazo
União deveria ter devolvido os autos no momento em que protocolou o recurso, para que o processo seguisse seu trâmite normal
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 11:31
Obra. Entrega. Atraso. Indenização. Danos Morais
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
O advogado pode ser condenado a pagar a multa de mora pelo atraso do cumprimento da sentença? Ponderações sobre o Recurso Especial 954859-RS.
Maurício Sérgio Christino, Advogado, OAB/SP n. 77192.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2004 - 01:00
Processual Civil. Internação Hospitalar de Advogado da Parte.
Justa causa ante a situação excepcional. Dilação do prazo.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 18:20
Atraso em entrega gera indenização
que comprou na loja virtual, dentro do prazo previsto
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 14:15
Letra ilegível em guia de recolhimento faz advogado perder processo
Tribunal considera deserto recurso com guia escrita com letra ilegível
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 24 de Junho de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Agravo. Prazo para a interposição de recurso começa a fluir a partir da data em que o advogado teve ciência.
- Impossibilidade - Ausência de previsão na lei dos registros públicos. Recurso conhecido e provido.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 06 de Abril de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00